O TCU deve intervir na direção das agências reguladoras?
Carlos Sundfeld
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Reforma administrativa via controle externo não parece caminho seguro Carlos Ari Sundfeld e Conrado Tristão JOTA O Tribunal de Contas da União (TCU) e...
Como criar um programa nacional de melhoria regulatória?
Carlos Sundfeld
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Uma lei de governança, no espírito da nova LINDB, está pronta para aprovação na Câmara dos Deputados JOTA A ordenação de atividades econômicas é, no B...
Carlos Ari Sundfeld: A volta enigmática da reforma administrativa
Carlos Sundfeld
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Não tem sentido a obsessão em mexer no regime constitucional dos servidores públicos efetivos Globo No Congresso Nacional e na imprensa, ressurgiu rec...
Carlos Ari Sundfeld: O Estado vai mesmo melhorar as plataformas digitais?
Carlos Sundfeld
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A extensão das mudanças no mundo digital talvez nos esteja a sugerir menos afoiteza e bem menos autoconfiança de reguladores administrativos, juízes e...
Pesquisa inédita sugere que o art. 20 da nova LINDB pôs o dedo na ferida JOTA Há cinco anos, a Lei 13.655 reformou a Lei de Introdução às Normas do Di...
Direito Administrativo na era das instabilidades institucionais
Carlos Sundfeld
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Estamos distorcendo o direito administrativo, afetado por uma construção incremental alternativa, que, ao menos por enquanto, ocorre sem padrões muito...
A fome como política no massacre dos indígenas yanomamis
Carlos Sundfeld
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O Direito Administrativo não funcionou nos últimos anos. Agora, temos de ouvir os sobreviventes JOTA Quando, ao fim da Segunda Guerra, a verdade sobre...
Carlos Ari Sundfeld: PEC da Transição e o desafio de conter a inflação constitucional
Carlos Sundfeld
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Vale a pena continuar apostando na constitucionalização de regras que tentam criar um compromisso forte e permanente com a responsabilidade fiscal? O ...
O debate jurídico pode ajudar no amadurecimento das Forças Armadas? JOTA Após as eleições, os comandantes militares acharam oportuno divulgar uma nota...
